O programa Voa Brasil foi instituído por Portaria assinada pelo ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Silvio Serafim Costa Filho e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (25), destinado a um público alvo.
O foco do programa será o estímulo da oferta de passagens aéreas domésticas no valor limite de R$ 200 sendo que as companhias aéreas podem aderir de forma voluntária ao Programa
A oferta de passagens aéreas será feita por meio das empresas, sem subsídio do Governo Federal.
De acordo com a Portaria, a companhia aérea participante poderá ofertar passagens aéreas no valor limite de R$ 200 por trecho, não incluída a tarifa de embarque. “O Programa Voa Brasil tem por premissa o respeito à liberdade tarifária e à autonomia dos inventários por cada empresa aérea (liberdade de oferta)”.
Quem pode ser beneficiado
Para a fase-piloto do programa, o público-alvo será composto pelos aposentados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.
Para participar do Programa Voa Brasil, o beneficiado não poderá ter voado por qualquer companhia aérea nos 12 meses anteriores à data de compra da passagem.
O benefício do Programa Voa Brasil é pessoal e intransferível. Não há limite de renda, ou seja, o aposentado que recebe o teto do INSS (R$ 7.786,02) também está contemplado.
Para facilitar a busca pelos bilhetes foi criado o site https://voabrasil.sistema.gov.br/login, no qual o aposentado precisará acessar com o cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema já saberá se a pessoa viajou de avião ou não no último ano
Quando encontrar uma passagem que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra.
Cada aposentado do INSS terá direito a adquirir duas passagens (dois trechos).
O regulamento poderá trazer disposições adicionais necessárias à operacionalização do Programa Voa Brasil, inclusive quanto à alteração do público-alvo.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
![Avião com 62 pessoas cai em Vinhedo](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/08/whatsapp-image-2024-08-09-at-134823.jpeg)
Pilotos da Voepass reclamaram de sistema antigelo antes de acidente
!["É sempre importante", diz Riedel sobre o Desfile de 7 de setembro](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/whatsapp-image-2024-09-07-at-102213-7a3ec30e.jpg)
"É sempre importante", diz Riedel sobre o Desfile de 7 de setembro
![Mais uma vez: Ninguém ganha e Mega-Sena acumula](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2022/05/mega-sena-mcajr-abr-2904223676_1.jpg)
Mais uma vez: Ninguém ganha e Mega-Sena acumula
![Lotofácil da Independência sorteia R$ 200 milhões no início da semana](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/169386099864f644868d8a5-1693860998-3x2-lg.jpg)
Lotofácil da Independência sorteia R$ 200 milhões no início da semana
![Energisa reestabelece energia no Indubrasil após incêndio](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/imagem-do-whatsapp-de-2024-09-06-as-160141-51f8f830.jpg)
Energisa reestabelece energia no Indubrasil após incêndio
![Elon Musk decide retirar funcionários da SpaceX do Brasil](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2022/10/5e5b3eb9-2e94-4783-96db-58df562e0712.jpeg)
Elon Musk decide retirar funcionários da SpaceX do Brasil
![Encontro de Brechós](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/a_4.png)
Feriado terá Encontro de Brechós no Horto Florestal neste sábado
![Incêndio no Indubrasil foi causado por falha em usina de asfalto](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/imagem-do-whatsapp-de-2024-09-06-as-155001-f639f02d.jpg)
Incêndio no Indubrasil foi causado por falha em usina de asfalto
![Maior complexo de água doce do mundo](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/whatsapp-image-2024-08-23-at-153923-2-730x480.jpeg)
Bioparque Pantanal vai receber o público em horário especial neste feriado
![Ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/06/whatsapp-image-2024-06-26-at-21500-pm.jpeg)