O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu no último fim de semana uma Habeas Corpus a Breno Fernando Solon Borges, de 37 anos, Filho da desembargadora Tânia Garcia Freitas Borges, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Com a decisão, Breno, que estava preso em Três Lagoas desde abril por tráfico de drogas, foi transferido para um clínica psiquiátrica.
De acordo com a defesa, Breno sofre de Transtorno de Personalidade Borderline, “cuja característica marcante consiste no desvio dos padrões de comportamento do indivíduo, manifestado através de alterações de cognição, de afetividade, de funcionamento interpessoal e controle de impulsos” e na prisão estria sendo “privado do tratamento médico recomendado para o controle e possível regressão do seu quadro patológico”.
Inicialmente o pedido de liberdade havia sido negado pelo juiz substituto da Comarca de Água Clara, Idail De Toni Filho. A defesa porém, entrou com um novo pedido de Habeas Corpus alegando que Breno sofre de transtornos psiquiátricos. O desembargador Ruy Celso Barbosa Florence então autorizou a internação do empresário.
O laudo constatando o referido transtorno foi concedido psicóloga Avany e pelos psiquiatras Luiz Felipe Rigonati e Sérgio Delvísio. Breno foi levado para uma clínica em Campo Grande, mas inicialmente o pedido da defesa foi para que ele fosse levado para uma clínica em Atibaia (SP), pedido negado pelo desembargador.
A namorada, Isabela Lima Vilalva, e o amigo, Cleiton Jean Sanches Chaves, continuam presos pelo mesmo crime. Ela chegou a ser liberada em 29 de abril pelo desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, mas a 2ª Câmara Criminal revogou o habeas corpus e decretou a prisão da jovem.
Relembre o caso
O Filho da desembargadora Tânia Garcia Freitas Borges, Breno Fernando Solon Borges, foi preso no dia 9 de abril por suspeita de tráfico de drogas. Breno Fernando, que é dono de uma metalúrgica, foi detido junto com sua namorada e um serralheiro carregando drogas, armas e munições que seriam levadas para São Paulo.
Eles trafegavam em dois carros que na BR-262 próximo à Agua Clara/MS. Nos carros foram encontrados 130 quilos de maconha, uma pistola nove milímetros e 199 munições de fuzil calibre 7,62, de uso exclusivo das forças armadas. Segundo informações de autoridades, Breno ainda tentou usar o nome da mãe para tentar sair da situação.
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