A portaria foi publicada nesta manhã, no Diário Oficial do MP-MS (Reprodução)O procurador-geral de Justiça em exercício, Humberto de Matos Brittes, suspendeu nesta sexta-feira (13) todos os eventos que seriam realizados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, pelos próximos 30 dias.
De acordo com a portaria publicada nesta manhã no Diário Oficial, o procurador-geral reforçou a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), caracterizando o surto do coronavírus como pandemia, que pode aumentar nos próximos dias o número de casos. “Considerando que a pandemia não é apenas uma crise de saúde pública, mas significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna, e que, por afetar diferentes setores, exige esforços conjuntos da sociedade”, consta no documento.
A orientação da Sociedade Brasileira de Infectologia, no sentido de que organizadores devem avaliar a possibilidade de cancelar ou adiar a realização de eventos com muitas pessoas, também foi analisada pelo chefe do MP-MS.
Portaria do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, sugerindo o adiamento de eventos que possibilitem aglomeração de pessoas também foi essencial para o cancelamento de eventos do MP-MS. Veja a decisão do procurador-geral:
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