Desembargador declara suspeição no caso do filho de desembargadora

06 julho 2018 - 16h12Da redação

Na mesma semana em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Associação de Magistrados de MS (Amamsul) emitiram nota em favor da desembargadora Tânia Borges, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence declarou a própria suspeição (receio fundamentado sobre à imparcialidade do julgador) no processo do Ministério Público Estadual (MPE) contra Breno Fernando Solon Borges, filho da desembargadora Tânia.

De acordo com a decisão o desembargador declarou sua suspeição devido à pressão popular e da mídia, que segundo o desembargador, acarretou na perda da aparência de imparcialidade, que é indispensável para o exercício da atividade judicante.

Segundo a decisão do desembargador para que um juiz possa funcionar em um processo, é necessário que não exista nenhuma causa capaz de prejudicar o exercício imparcial de sua função.

“No presente caso, as injustas insinuações veiculadas por alguns meios jornalísticos e a iniciativa do MPE em afrontar as garantias constitucionais deste desembargador e com o possível propósito de influenciar no julgamento dos feitos relativos ao episódio, podem comprometer o dever com a imparcialidade” explicou Ruy Celso.

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