O advogado Daniel Castro toma posse nesta sexta-feira (9), no cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). A nomeação de Castro foi sancionada pelo presidente Michel Temer, em agosto deste ano.
Daniel Castro assume a vaga da advogada Telma Valéria da Silva Curiel Maron, que deixa o cargo em decorrência do término do segundo mandato.
A solenidade de posse acontecerá no plenário do TRE-MS, às 17h. As autoridades confirmadas até o momento são o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira, desembargador Julizar Barbosa, secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, o conselheiro federal da OAB, Ary Raghiant e o promotor de Justiça e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Carlos Vinícius Alves, além dos membros do TRE-MS e convidados pessoais de Daniel Castro.
Biografia
Formado em direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Daniel Castro é advogado, mestre e doutorando em Direito Público pela Universidade de Lisboa (Portugal). Atualmente é professor de Direito Constitucional e Eleitoral na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Foi também professor na Escola Judicial do TJ-MS e na Escola Superior da Advocacia da OAB/MS. Ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, e é ainda autor de livros e artigos publicados em obras coletivas.
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