Com corte da União, MS deixará de receber R$ 101 milhões
13 fevereiro 2011 - 10h18
Com o corte de R$ 50 bilhões no orçamento do governo federal para 2011, Mato Grosso do Sul perdeu R$ 101 milhões, sendo R$ 81,1 milhões que seriam utilizados na recuperação e manutenção da capa asfáltica das BRs 163 e 262 e outros R$ 20 milhões destinados à construção de espaços culturais no Estado. Os cortes foram feitos em emendas da bancada sul-mato-grossense e publicados na quinta-feira (10), no Diário Oficial da União.
Na justificativa do veto, a presidente Dilma Rousseff afirma que a Lei 12.352, de 18 de dezembro de 2010, excluiu 260 ações de manutenção de rodovias do Plano Plurianual 2008-2011, ao mesmo tempo em que incluiu outras 27. Ainda conforme Dilma, o objetivo da medida foi facilitar a gestão orçamentária, a operacionalização dos contratos e o monitoramento, permitindo maior efetividade na utilização dos recursos.
De acordo com o deputado federal Edson Girotto (PR), embora não seja possível a recuperação dos recursos para a manutenção das rodovias, a bancada irá se empenhar para tentar garantir que os demais recursos sejam assegurados. Ao todo foram solicitados pela bancada sul-mato-grossense R$ 354,3 milhões em investimentos.
Capital
Embora as medidas ainda não tenham afetado Campo Grande, o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) está aproveitando a boa circulação que tem na bancada federal e ministérios, para reforçar a importância dos investimentos no município. Somente para este ano, aproximadamente R$ 120 milhões provenientes do governo federal são previstos para a Capital.
Deste montante, que se enquadra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 10,5 milhões devem ser empregados na construção de centro de educação infantil, R$ 185,4 milhões em infraestrutura urbana, R$ 4 milhões na construção de praças, R$ 5,2 milhões em unidades básicas de saúde da família e R$ 4,6 milhões em unidades de pronto-atendimento.
De acordo com matéria publicada esta semana no jornal Folha de São Paulo, Campo Grande está entre os municípios brasileiros que mais receberam recursos do governo Lula, devido ao prefeito fazer parte do grupo aliado ao projeto de governo do ex-presidente. Desta forma, como os recursos já estão empenhados e as obras estão previstas para serem entregues em 2012, Nelsinho acredita que Campo Grande não terá prejuízos.
Convocação de urgência
O coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, senador Delcídio do Amaral (PT/MS), convocou os deputados federais e senadores para uma reunião na terça-feira, 15 de fevereiro, às 18h, na biblioteca do Senado, quando serão discutidos os cortes feitos pelo governo nas emendas coletivas que destinam recursos federais ao Estado. Dos R$ 354 milhões incluídos no Orçamento da União deste ano foram vetados R$ 101 milhões, o que corresponde a aproximadamente 28,6 %.
“Vamos analisar a situação e buscar alternativas para tentar garantir os investimentos inicialmente previstos. Entendemos que o governo federal tem que reduzir gastos para equilibrar as finanças e combater a inflação, mas Mato Grosso do Sul precisa de investimentos em infraestrutura para continuar crescendo e se desenvolvendo”, ponderou Delcídio.
De acordo com o senador, as demais emendas coletivas, no valor total de R$ 253 milhões (71,4 % do valor inicialmente previsto), foram mantidas, dentre elas as que destinam recursos para a implantação do contorno ferroviário de Três Lagoas, a adequação da travessia urbana da BR 163 em Dourados, a melhoria da infraestrutura do campus da UFMS em Paranaíba, a adequação da BR 163, entre a divisa de MS com o Paraná e a divisa de MS com o Mato Grosso, a construção de um complexo olímpico em Campo Grande e a implantação de infraestrutura social e produtiva nos municípios da faixa de fronteira.
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