Cinco anos depois de invadirem fazenda, índios perdem na justiça

Fazenda Esperança, queimada em 2017 (Arquico proprietário)

O juiz federal, Dr. Renato Toniasso, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Campo Grande, concedeu sentença de reintegração de posse da Fazenda Esperança, localizada no município de Aquidauana. A determinação ocorreu na sexta-feira (13), deste mês, e os invasores têm o prazo de dez dias para se retirarem do local, após serem notificados oficialmente. A propriedade foi invadida em maio de 2013 pelos índios .

De acordo com a advogada da fazenda, Carla Cafure, o juiz entendeu que há direito de reintegração. “Foi deferida a reintegração de posse da Fazenda Esperança, agora, em sentença. Em 2013 quando a área foi invadida, foi deferida a liminar, que não foi cumprida e acabou sendo suspensa pelo STF [Superior Tribunal Federal]”, explicou.

“Portanto, agora, já em sede de sentença, o juiz deferiu a reintegração sob os fundamentos de que se há ou não direito dos índios em ampliar a reserva indígena de Taunay, a forma correta não é a invasão de terras daqueles que detém a posse a mais de 100 anos”, relatou a advogada.

Para ela, a sentença é uma vitória. “Entendemos que a decisão é um avanço e uma vitória até certo ponto, porque está alicerçada em argumentos jurídicos e não político-sociais”, disse. Conforme Carla, a resolução concedeu novamente aos invasores, o prazo de dez dias para a desocupação voluntária, contudo, a sentença ainda cabe recursos.

“Estamos estudando os próximos passos juridicamente cabíveis em razão da pendência da decisão do STF. Virá recurso e normalmente são aqueles que suspendem a decisão porque alegam a questão do conflito. Ele [juiz] reconhece na sentença que há direito de reintegração”, afirmou Carla.

Proprietária da fazenda

Mônica Alves Corrêa Carvalho da Silva, 61 anos, aposentada, é uma das proprietárias da fazenda e diz que essa é uma das ações feitas para conseguir a devolução da terra, e ainda comenta sobre a invasão. Ela relata que há cinco anos vem lutando judicialmente para conseguir retirar os invasores.

"Eles não têm respeito a nossa propriedade, a nossa titulação, nós temos mais de 145 anos de titulação, nossa escritura é do tempo do império", disse.

De acordo com Mônica, a fazenda é vizinha de uma área já marcada, homologada e registrada para os índios da aldeia terena. “São várias aldeias vizinhas. Na época da invasão, havia mais de cem pessoas não autorizadas e índios de várias aldeias”, disse. No entanto, atualmente, Mônica acredita que o número de pessoas já reduziu.

“Nós estávamos impedidos de acessar a fazenda, os invasores estavam agressivos, violentos, munidos de armas de fogo dentro da área. Tememos a exposição e acreditamos na justiça”, concluiu Mônica.

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