Câmaras do TJMS tem mudanças

Algumas mudanças estão sendo realizadas nas Câmaras Criminais e Cíveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul neste começo de ano. Novos presidentes foram escolhidos e estão aos poucos dando início aos trabalhos.

A primeira mudança foi na 2ª Câmara Criminal. A partir do dia 5 de fevereiro quem passou a conduzir os trabalhos do órgão julgador foi o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, substituindo o Des. Carlos Eduardo Contar na presidência.

No dia 19 de fevereiro será a vez do Desembargador Paschoal Carmello Leandro assumir a presidência da 1ª Câmara Criminal no lugar do Desembargador Manoel Mendes Carli.

E as mudanças também acontecem em duas Câmaras Cíveis. No dia 20 de fevereiro o Des. Eduardo Machado Rocha assume a presidência da 3ª Câmara Cível, substituindo o Des. Nélio Stábile.E por fim no dia 21 de fevereiro o Des. Paulo Alberto de Oliveira assume a presidência da 2ª Câmara Cível.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça, cada presidente de Câmara permanece no cargo por até um ano, prazo que pode ser reduzido caso o ocupante não possa cumprir o tempo determinado.

Segundo o regimento interno do TJMS, art. 60, cada câmara é presidida pelo desembargador mais antigo. “Quando termina o mandato do mais antigo será a vez do segundo mais antigo e assim por diante”, explicou a assessoria do órgão que acrescentou ainda que se o desembargador não quiser, não é obrigado a assumir a presidência.

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