Buianain solto: fim de prisão polêmica foi determinada pelo STF

Após enfrentar 75 dias na prisão , fato que comoveu o meio rural em MS o produtor Nelson Buianain Filho finalmente saiu do Centro de Triagem no Complexo Penitenciário da Capital. Nelson Buainain foi preso no dia 18 de agosto acusado do ataque a indígenas em Caarapó, que resultou em uma morte e nove feridos em julho deste ano. Além dele, foram presos os fazendeiros Jesus Camacho, Virgílio Mettifogo, Paulo César Amorim e Eduardo Tomonaga. Nelson saiu sem falar com a imprensa e abatido, carregou suas coisas até o carro do advogado Gustavo Passarelli, em um pátio próximo ao CT.

Nesta quinta-feira (3), uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello colocou os produtores rurais em liberdade por meio de habeas corpus. Em seu voto, Marco Aurélio sustentou que o juiz que determinou a prisão partiu da capacidade “intuitiva, olvidando que a presunção seria de postura digna, ante o fato de estar submetido aos holofotes da Justiça”, e que “nada mais disse, que pudesse de forma individualizada, respaldar a ordem natural do processo-crime”, ou seja, de primeiro apurar para depois prender, já em cumprimento de execução de pena.

Trecho de decisão do Ministro do Supremo

O ministro do STF também citou a vida pregressa da pessoa acusada, a questão de primariedade e bons antecedentes, promovendo assim a soltura dos produtores rurais, já que a decisão proferida em atendendo pedido da defesa de Buianain foi estendida a todos os outros presos.

Nelson foi solto no final da tarde desta sexta-feira (4) após o mandado expedido pela Justiça Federal ser expedido. Os familiares preferiram não falar sobre a situação de Nelson, que teria sido inclusive poupado de outras notícias e sido informado de sua liberdade quando o mandado chegou.