Na tarde de quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) foi espaço para debater ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Essa foi a segunda reunião do Comitê Estadual de Combate ao Feminicídio e resultou em encaminhamentos a serem executados durante todo o ano.
No debate, a Assembleia teve um público praticamente todo feminino. Foi conduzido pelos deputados Cabo Almi (PT) e Herculano Borges (SD), e teve a presença de outras autoridades, como a Subsecretária Especial de Cidadania Do Estado, Luciana Azambuja e Aparecida Gonçalves, especialista em políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Foram definidas diversas ações para combater os crimes, como a realização de caminhada de melhores e homens no dia 1° de junho, o Dia de Combate ao Feminicídio. A ideia é que a caminhada aconteça em todos os municípios de Mato Grosso do Sul, simultaneamente, a partir das 9h.
Outras propostas também foram definidas, como a captações para atendimento humanizado às mulheres, campanhas em rádios comunitários, associações de moradores e canais de internet. A realização de audiências públicas em Câmaras Municipais também foram definidas como ações.
O deputado Cabo Almi diz que entende que o caminho fundamental para reduzir os índices de violência contra a mulher é uma atuação conjunta dos órgãos públicos e da sociedade civil e acha importante o trabalho do Comitê “Infelizmente, Mato Grosso do Sul se destaca com números alarmantes de casos de feminicídio. Temos a obrigação, como parte do poder público, de combater esse crime, a partir de suas causas” destaca.
O deputado Herculano Borges também destaca que o estado ocupa a quinta colocação na taxa de feminicídio do país e entende a importância da ação conjunta com o fortalecimento das entidades que promovem a defesa da mulher, a capacitação dos agentes que trabalham nesse enfrentamento e a promoção de ações constantes.
Para a especialista em políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, Aparecida Gonçalves diz: “sem dúvida que a grande causa do feminicídio e da violência contra a mulher como um todo é o machismo, é o patriarcado. Muitos homens acreditam que têm a posse das mulheres”, lembrando um caso em que um homem disse ter matado a mulher, porque não suportava mais vê-la feliz.
A especialista enfatiza o papel importante da Assembleia e completa “esta casa tem importância muito grande, porque é o espaço do povo. Por isso, deve provocar o debate, colocar a pauta na ordem do dia, pensar estratégias, criar novas leis para enfrentar esse problema”.
Dia do Feminicídio
Em Mato Grosso do Sul, foram instituídos, pela Lei 5.202, de 30 de maio de 2018, o “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio” e a “Semana Estadual de Combate ao Feminicídio”. A data escolhida é 1º de junho, em memória de Ísis Caroline da Silva Santos, assassinada em 1º de junho de 2015, em Ribas do Rio Pardo, a 102 quilômetros de Campo Grande. A morte de Ísis corresponde ao primeiro caso registrado no Estado.
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