Os servidores penitenciários realizam neste domingo (24) uma paralisação em suas atividades nas 54 unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. A mobilização tem o intuito de chamar a atenção do governo em relação ao descaso e a falta de infraestrutura, para garantir a segurança dos agentes e detentos que cumprem pena nos presídios.
Devido ao manifesto não haverá banho de sol; visitas; entrega de alimentação e pertences aos presos; liberação para trabalho; atendimento aos advogados; atendimento aos oficiais de justiça; liberação de presos dos regimes aberto e semiaberto para visitação em domicílios; assistências penais, educacionais, laborativas e religiosas; atendimento a saúde, exceto em casos de urgência e emergência e recebimento de preso.
O presidente do Sindicato pede a compreensão e apoio de toda a sociedade e principalmente dos familiares dos ressocializandos . “A mobilização coletiva é em prol das melhorias do Sistema prisional devido a forma desumana e caótica que afeta tanto os agentes quanto os detentos, por isso pedimos o apoio e compreensão dos familiares dos presos que também sofrem com essa falta de estrutura. Paralisar o trabalho é a única forma de pressionar o Governo para garantir o mínimo de segurança e condições de trabalho”, ressalta o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários, André Luiz Santiago.
No limite
Mato Grosso do Sul tem apenas 1.600 servidores e destes, somente 900 fazem a custódia dos cerca de 16 mil detentos. “Estamos trabalhando acima do limite. Todos os dias temos um pouco mais de 200 agentes para cuidar de uma massa carcerária que é considerada a maior do país por habitante. O que dá uma média de 200 ressocialização para cada servidor. Enfrentamos 5 envenenamentos, 2 atentados e são 7 pessoas marcadas para morrer. Sem falar nos atentados em Coxim e Naviraí”, explicou Santiago.
O agente penitenciário trabalha 24 por 72 horas e tem vencimento na ordem de R$ 3,1 mil, o menor da Segurança Pública no Estado, e um dos piores do País, conforme o presidente do sindicato da categoria.
O déficit de servidores atinge o patamar de 13 mil agentes, de acordo com o Sinsap faltam quase 12 vezes o número suficiente de agentes. “São quase 16 mil presos num sistema superlotado que precisaria ter mais 7 mil vagas para termos condições de trabalhar conforme a LEP (Lei de Execuções Penais)”, alerta Santiago.
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