O Termo de Cooperação Técnica para promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, foi celebrado ontem (10), entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal de Justiça de MS
A cooperação visa o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas de interesse institucional comum, especialmente na realização de seminários, palestras, fóruns, simpósios, encontros, estudos, pesquisas, congressos ou outros eventos, na área do Direito Administrativo.
O Termo de Cooperação Técnica terá duração de 24 meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei, e não implica compromissos financeiros ou transferências de recursos.
O termo foi assinado pelo Presidente do TJMS, Desembargador Sérgio Fernandes Martins; pelo Diretor-Geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul, Desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa; pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; e pelo Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger.
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