Foi lançado na última sexta-feira (25) a 6ª Edição do livro “Ação Reivindicatória - Teoria e Prática”, de autoria do Des. Rêmolo Letteriello e Paulo Tadeu Haendchen. O lançamento da obra, publicada pela Editora Saraiva, ocorreu às 19 horas, no saguão do Tribunal de Justiça de MS. A obra está consagrada nos meios jurídicos e acadêmicos do país e atingiu, em suas cinco edições anteriores, cerca de quinze mil exemplares vendidos. A sexta edição foi atualizada de acordo com o Código Civil de 2002, com a promulgação de novas leis ordinárias sobre os temas tratados nas edições passadas e com as mais recentes mudanças da legislação processual civil brasileira. São agora abordados, também, novos temas ligados à reivindicatória, tais como a reivindicação no deslocamento do imóvel em virtude de movimentação decorrente de terremotos; promessa de compra e venda: se constitui título hábil para ajuizamento da reivindicatória; recibo de sinal: se constitui justo título; terras devolutas e reivindicação; ação reivindicatória intentada pelo INCRA; título de domínio sujeito à constrição judicial: possibilidade da reivindicatória; ação reivindicatória e terras rurais ocupadas por estrangeiros e por empresas controladas por estrangeiros; e o georreferenciamento dos imóveis rurais e da presunção juris tantum de domínio escorreito, implicando inclusive o requisito de individuação. Também foi feita uma ampla revisão em outros temas já abordados nas edições anteriores, em especial na questão dos imóveis situados na faixa de fronteira e na faixa de segurança nacional. Confira.
