Daniel Alves está livre de condenação por estupro (Nacho Doce/ Reuters)Em uma decisão unânime nesta sexta-feira (28), o Tribunal Superior da Catalunha decidiu por anular a condenação de estupro contra o ex-jogador Daniel Alves, que havia imputado uma pena de 4 anos e 6 meses por um crime sexual contra uma jovem, em Barcelona.
Preso em janeiro de 2023, Alves ficou um ano na cadeia, quando pagou € 1 milhão para a liberdade provisória e agora, passa a ficar em plena liberdade e sem nenhuma acusação ou pendência na justiça espanhola. Caso houvesse manutenção da sentença, o ex-atleta teria mais dois anos de prisão a serem cumpridos.
A mudança no curso do caso aconteceu após a justiça espanhola aceitar um recurso da defesa de Daniel Alves, segundo explicado pelo G1. Em contrapartida, havia também a análise de um recurso interposto pela Promotoria de Barcelona, que pedia aumento de pena do ex-lateral.
Na sentença publicada nesta sexta-feira, os juízes entenderam que houve "falta de fiabilidade do depoimento" da jovem.
"O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, “indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade", diz a sentença, conforme publicado pelo G1.
Dessa forma, os juízes decidiram por anular a condenação e absolver Daniel. "O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex-oficio as custas processuais".
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