Durante votação no plenário de terça-feira (11), o Senado aprovou o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para entrar em vigor.
O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios.
Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos.
O governo federal estima que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação em tempo integral, permitindo que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. Até 2026, segundo o MEC, a meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas.
Além do fomento, o texto prevê assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral, da educação infantil ao ensino médio, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Visando valorizar profissionais, Governo de MS implementa recesso nas escolas
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
MP apura se diretores de escolas em Ladário estão recebendo pagamento extra
Defensoria realiza campanha contra importunação nos terminais
Antes do fim das aulas, Governo antecipa entrega de kits escolares de 2025
Pela 1ª vez, Prefeitura entrega kits escolares em ano anterior ao início das aulas
2025: Aulas na Rede Estadual de Ensino começam em 17 de fevereiro; veja o calendário
Mato Grosso do Sul conquista selo ouro por boas práticas na alfabetização infantil
Estado publica 3ª chamada do cadastro de reserva do MS Supera
