O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), a atualização da Lei de Cotas, que segundo a regra deveria ter sido atualizada em 2022, que agora garante a inclusão de quilombolas.
Alguma mudança na lei já era prevista, já que era prevista na primeira regulamentação uma atualização a cada dez anos, e com a mudança de hoje, a próxima atualização ocorre em 2032.
Com a aprovação das mudanças, quilombolas poderão concorrer às vagas de alunos de escolas públicas.
“Quanto mais você faz, mais descobre que tem coisas novas para fazer. Isso só é possível em sociedade democrática, que tenha condições de se organizar livremente, como quiser, e tenha o direito de cobrar”, disse o presidente durante discurso.
Lula ainda reiterou que os cotistas não levariam a uma queda no rendimento do ensino, e destacou que “quem faz isso é o ódio”. “A maioria dos estudantes que mudaram a cara da universidade brasileira são os primeiros da família no ensino superior”, disse o presidente.
Uma proporção racial ainda deverá ser respeitada, e os centros de ensino serão responsáveis por empregar alguma metodologia para atualizar todos os anos os números de alunos pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
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