A volta de tributos federais sobre combustíveis em território brasileiro pode elevar o preço da gasolina em até R$ 0,69 por litro, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A organização também estima aumento de R$ 0,26 por litro no valor do etanol, e R$ 0,33 no caso do diesel.
A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (28/12) pelo atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida no Twitter. “Preço da gasolina, diesel e etanol vai AUMENTAR a partir de janeiro por escolha do novo governo. O governo do PT optou por não prorrogar a isenção de tributos federais sobre combustíveis”, escreveu.
No início deste ano, o governo de Jair Bolsonaro (PL) sancionou as leis complementares 192 e 194. Ambas determinaram a isenção do pagamento de PIS e Cofins no caso dos combustíveis. Contudo, a regra tem validade até o fim deste mês.
Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou, nessa terça-feira (27), que pediu ao atual titular da Economia, Paulo Guedes, para que se abstenha de tomar decisões nesta última semana de governo, inclusive no que tange a prorrogação da desoneração de tributos federais sobre combustíveis.
Sem a manutenção da regra, haverá reoneração dos combustíveis, pelo menos até o governo eleito encontrar algum mecanismo para frear os preços.
De acordo com Haddad, a decisão partiu do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele entende que o novo governo precisa de mais tempo para avaliar os impactos da medida.
De acordo com o futuro titular da Economia, nas primeiras semanas de janeiro de 2023, a equipe dele apresentará um plano para “cobrir o rombo que foi aberto em 2022 nas contas públicas”.
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