Imagem ilustrativa (Foto: Rafa Press)A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024. O anúncio foi feito na noite dessa sexta-feira (22), pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões.
Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado hoje ao Congresso Nacional.
O valor foi superior aos cerca de R$ 5 bilhões anunciados na quinta-feira (21), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o relatório, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado está em R$ 19,3 bilhões.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Em relação ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a elevação de R$ 6 bilhões foram as altas de R$ 7,7 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência Social e de R$ 612,1 milhões nos gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Essas elevações foram parcialmente compensadas pela previsão de queda de R$ 1,9 bilhão nas estimativas de gastos com pessoal, por causa da revisão das despesas com abono pecuniário, e de R$ 2,6 bilhões com subsídios e subvenções.
Corte de gastos
O bloqueio desta sexta-feira não tem a ver com o pacote de corte de gastos a ser anunciado pelo governo na próxima semana. O congelamento de recursos abrange o Orçamento de 2024, enquanto as medidas de revisão de gastos obrigatórios pretende economizar recursos para 2025 e 2026.
JD1 Notícias
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Governo MS paga décimo terceiro dia 9
MS tem uma das menores taxas de desemprego do Brasil, diz IBGE
4ª menor do País: taxa de desocupação em MS cai para 3,4% de julho a setembro
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Campo Grande alcança 5ª posição em faturamento no mercado de franquia
Pesquisa mostra diferença de preço de 32,25% no etanol e 22,98% na gasolina em MS
A lista da renúncia fiscal
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3
FCDLMS avalia que fim da escala 6x1 pode aumentar custos e impactar a produção
