Liderada pelo Ministro Paulo Guedes, a equipe econômica do Governo Federal estuda retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja ajustado pela inflação. Com a medida, o salário mínimo permanecerá congelado por algum período.
A justificativa é a de que, em momento de grave desequilíbrio fiscal, como o atual, seja necessário que o piso nacional não seja alterado temporariamente. De acordo com os parlamentares e fontes da equipe econômica, esse congelamento poderia render uma economia em torno de R$ 36 milhões.
A Constituição atualmente prevê que é direito do cidadão ter acesso a um salário mínimo "com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo". Assim, o governo se vê obrigado a, todos os anos, recompor ao menos a inflação.
Reportar Erro