Não é só o Endrick: contrato de namoro ganha popularidade em MS

Endrick e namorada (Foto: Divulgação)

De forma tímida, mas ganhando espaço! O famoso 'contrato de namoro' vem crescendo no Brasil, e também em Mato Grosso do Sul. O fato é que números dos Cartórios de Notas do Brasil mostram que 2023 registrou um recorde do documento realizado entre casais brasileiros. Os contratos de namoro ganharam ainda mais força após o jogador do Palmeiras Endrick revelar que aderiu ao estilo com a namorada, a influenciadora Gabriely Miranda.

Mas, afinal, o que é o contrato de namoro? A ideia é preservar um relacionamento saudável entre eles. Embora tenha causado estranheza, a adesão ao documento ganhou popularidade no Brasil.

Segundo levantamento realizado pelo CNB/CF (Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal), entre 2016 e 2024 foram realizados 608 Contratos de Namoro em Cartório, um aumento percentual de mais 35% em 2023, e de 384% desde a instituição deste instrumento jurídico, que visa deixar claro que o casal não tem o objetivo de constituir família.

O mês de julho é o que mais se destaca, com 63 atos ao longo deste período, seguido pelos meses de agosto e outubro, com 61 celebrações deste tipo de acordo.

Em MS, foram registrados 6 atos no mesmo período, sendo um em 2017, três em 2019 e dois este ano.

O prazo sugerido para vigência do contrato é de um ano, mas pode ser postergado, caso seja de interesse do casal, inclusive determinando a data do início da relação. O contrato de namoro será feito no ato, com rapidez e sem burocracia. O valor da escritura de um contrato de namoro é definido por lei estadual, e custa R$ 240,75 em Mato Grosso do Sul.

Ato jurídico cada vez mais aceito pelo Poder Judiciário nas ações que visam provar a inexistência de uma união estável – caracterizada como uma convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família. O Contrato de Namoro pode ser feito entre duas pessoas que querem deixar claro que a relação é apenas um namoro, afastando a possibilidade de que, em caso de término, gere efeitos patrimoniais, como pensão, herança, divisão de bens ou demandas judiciais, principalmente quando os envolvidos possuem patrimônio já estabelecido ou herdeiros de outras relações.

Contrato de Endrick

O Contrato de Namoro também pode ser utilizado para estabelecer regras para a relação, como no caso do jogador Endrick e sua namorada, que proibia qualquer tipo de vício, mudança drástica de comportamento e obrigatoriedade de dizer “eu te amo”. Mas também pode trazer regras mais claras quanto aos pertences do casal, presentes dados durante o relacionamento, uso de plataformas de streaming e guarda de animais de estimação.

O contrato de namoro também é um importante instrumento jurídico para solteiros e divorciados que já contam com algum patrimônio conquistado e, ao entrarem em um relacionamento amoroso, querem garantir que não serão expostos, nem seus herdeiros, a eventuais disputas judiciais caso a relação chegue ao fim. Nesse sentido, o ato feito em Cartório de Notas passa a ser um instrumento excelente para esclarecer a natureza da relação e, assim, salvaguardar os direitos de cada um dos envolvidos.

Para realizar o Contrato de Namoro, que também pode ser feito online, por videoconferência, os namorados devem estar com seus documentos pessoais, que serão conferidos pelo tabelião de notas, de comprovação de patrimônios que queiram deixar registrados na escritura pública, assim como ajustarem as cláusulas do documento.

Já pensou se essa moda pega mesmo? E você, conhece alguém que aderiu ao contrato de namoro?!

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