A resolução foi publicada no Diário Oficial e divulgada na última segunda-feira (Divulgação)A resolução divulgada na última segunda-feira (30), no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul (DOE), altera o texto sobre os alimentos adquiridos nas escolas da Rede Estadual de Ensino (Reme). Agora, o valor referente as comprar se torna fixo.
De acordo com as informações da assessoria do Governo do Estado, a resolução dispõe sobre o preço referência para fins de aquisição de gêneros alimentícios pelas escolas.
O anexo, divulgado no dia 17 de julho, fixou os preços estabelecidos para a aquisição de alimentos destinados às escolas. A medida vale até o fim do ano letivo e poderá ser revogada a qualquer momento em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de algum fato que eleve o custo dos produtos.
Agora, o preço será utilizado como base do orçamento estimado de valores unitários, parte integrante do instrumento convocatório de compra, tanto da licitação quanto da chamada pública da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios.
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