Audiência de conciliação vai discutir mau cheiro de frigorífico em Campo Grande

Fórum de Campo Grande (Reprodução/TJMS)

No dia 10 de abril, às 14 horas, ocorrerá uma audiência de conciliação no Fórum de Campo Grande, referente à ação civil pública movida contra o frigorífico JBS, localizado na saída para Aquidauana. A audiência será presidida pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa e contará com a possibilidade de participação por videoconferência das partes e advogados envolvidos.

A ação foi proposta devido aos maus odores gerados pelo processo produtivo do frigorífico, afetando moradores dos bairros Nova Campo Grande e Jardim Carioca. As reclamações de mau cheiro chegaram ao Ministério Público e motivaram uma vistoria técnica. Em 2023, a vistoria não constatou danos ambientais, mas identificou que os odores eram uma consequência da atividade do frigorífico.

Apesar disso, um relatório técnico posterior apontou falhas nas instalações do frigorífico, como extravasamento de efluente bruto e estruturas mal vedadas, o que contribui para o mau cheiro e oferece riscos de acidentes, principalmente para crianças. Além disso, moradores relataram presença de animais venenosos e vetores de doenças, como serpentes e ratos.

Técnicos também observaram aberturas nas paredes laterais do frigorífico, permitindo o escape de gases nocivos. O impacto dos odores sobre a população, segundo os especialistas, está relacionado à direção e intensidade dos ventos.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi apresentado com sugestões de melhorias, mas o frigorífico alegou já ter cumprido as obrigações. Após novas fiscalizações e tentativas sem sucesso de acordo, a ação civil pública foi ajuizada, com pedido de medidas urgentes.

Caso não haja acordo na audiência, o juiz poderá determinar que o frigorífico instale uma cortina arbórea ao redor da fábrica e faça ajustes no sistema de exaustão, sob pena de multa diária. O magistrado também avaliará a necessidade de reparação por danos morais coletivos.

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