O governo deve editar na próxima quarta ou quinta-feira (15) uma medida provisória para criar um grupo responsável por coordenar assuntos relacionados à migração de venezuelanos, em Roraima. O anúncio foi feito hoje (12) pelo presidente Michel Temer, em reunião com líderes políticos do estado, em Boa Vista.
Temer interrompeu os dias de descanso na base naval da Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, onde passa o carnaval com a família. Após a reunião, Temer retorna à base naval da Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro.
Diariamente, imigrantes venezuelanos ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima em busca de uma vida melhor. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade, ao fugir da crise econômica e política por que passa o país vizinho. O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes.
A reunião contou com a presença da governadora de Roraima, Suely Campos; da prefeita da capital de Boa Vista, Teresa Surita; do prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (PRB); do presidente a Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier; da desembargadora Elaine Bianchi, presidente Tribunal de Justiça de Roraima; de ministros e parlamentares.
Segundo Temer, o comitê que será criado terá participação da União e do estado, sem gerar nenhuma interferência nas “questões internas de Roraima”. O presidente acrescentou que “não faltarão recursos para solucionar a questão”, tanto no aspecto humanitário quanto para solucionar problemas no estado gerado pela imigração. “Não descansarei enquanto não resolver os problemas de Roraima”, disse.
Temer afirmou que, se não foram tomadas medidas, os problemas da migração serão estendidos para outros estados. Ele defendeu a proteção à integridade territorial, o emprego dos habitantes de Roraima, mas sem esquecer da “questão humanitária” com relação aos venezuelanos. “Os venezuelanos são obrigados a sair do seu país sem desejá-lo. [Eles] vem para cá em situação de miserabilidade absoluta”, acrescentou.
O presidente ainda destacou que “ninguém vai impedir a entrada de refugiados” no Brasil, mas o governo vai “ordenar” o ingresso no país. Temer está acompanhado dos ministros Raul Jungman, da Defesa; Torquarto Jardim, da Justiça; Moreira Franco, da Secretaria-geral da Presidência; e Sergio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional.
Onze medidas
A ida de Temer a Roraima ocorre cinco dias após a visita dos ministros da Justiça, Torquato Jardim; da Defesa, Raul Jungmann; e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen; que foram ao estado tratar da migração dos venezuelanos.
Segundo o governo de Roraima, quando os ministros visitaram o estado, foi entregue um documento com 11 medidas para inimizar o impacto causado pelo alto número de imigrantes venezuelanos que chegaram a Roraima nos últimos meses.
Entre as propostas, informou o governo estadual, estão o aumento de efetivo da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além da atuação do Exército Brasileiro no policiamento ostensivo em Pacaraima, cidade que faz fronteira com a Venezuela. Também foram propostas ações mais rigorosas de controle de entrada de pessoas pela fronteira e a doação de veículos e equipamentos para as forças de segurança de Roraima.
Além da crise imigratória, foram tratados assuntos como questões fundiárias e a a conclusão da obra do Linhão de Tucuruí (linha de transmissão de energia elétrica). Temer também afirmou que não descansará enquanto não solucionar a questão da transferência de terras da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Na sexta-feira (9), Temer disse que a posição do Brasil é de uma atuação “diplomática, responsável e contestadora” em relação ao que está ocorrendo na Venezuela e que o Brasil busca dar ajuda humanitária aos imigrantes que atravessam a fronteira.
Em visita a Boa Vista na semana passada, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, anunciou um projeto-piloto para absorver mão de obra de venezuelanos que têm chegado ao país pela fronteira com Roraima.
Os imigrantes tentam escapar da grave crise econômica que assola o país vizinho, que sofre com desabastecimento generalizado de produtos e uma inflação que chega a 700% ao ano.
Ataques
No sábado (10), a Polícia Civil de Roraima prendeu o suspeito de atear fogo em casas onde estavam venezuelanos, em Boa Vista. Ele confessou o crime e, no local da prisão, foram encontrados materiais usados no ataque, como garrafas com álcool e isqueiro.
Segundo a Polícia Civil, o guianense Gordon Fowler, conhecido como Jamaica, disse não ter nada especificamente contra as vítimas, e que teve um desentendimento com outros venezuelanos e a bicicleta roubada. O acusado disse que “tomou raiva” dos venezuelanos e decidiu se vingar.
Desde o início de fevereiro, houve pelo menos dois ataques a venezuelanos na cidade. O primeiro ocorreu na madrugada de segunda-feira (5) passada, e as vítimas foram uma mulher e um homem que estavam dormindo na varanda de uma casa. O segundo caso foi na madrugada de quinta-feira (8), quando uma mulher e uma menina de 3 anos ficaram gravemente feridas, com boa parte do corpo atingida pelas chamas.
Nos últimos meses, aumentaram os casos de conflito entre brasileiros e venezuelanos em Roraima. Os episódios de xenofobia na região preocupam a polícia. Desde 2016, a migração de venezuelanos aumentou de forma significativa.
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