Imagem Ilustrativa (Foto: jcomp/Freepik)O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, terça-feira (25/06), o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. As discussões serão reiniciadas com o voto do ministro Luiz Fux, faltando apenas ele e a ministra Cármen Lúcia para encerrar a votação.
Atualmente, o placar está em 5 a 3 a 1, com três correntes diferentes em aberto na Corte. Três ministros votaram contra a descriminalização: André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin. Já cinco ministros votaram a favor da descriminalização: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, embora hajam divergências entre eles.
Para que a tese da descriminalização obtenha maioria, é necessário apenas mais um voto a favor. No entanto, se Fux e Cármen Lúcia votarem contra, ou seja, para manter a lei como está atualmente, o voto do ministro Toffoli poderá ser considerado para a maioria. Nesse caso, os ministros terão que discutir qual entendimento prevalecerá.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Sem dar detalhes, Lula diz que tomará providência diante da alta do dólar
Brasil terá "Dia do Rei Pelé"
Força Nacional do SUS investiga mortes entre indígenas no Acre
Termina nesta sexta-feira o prazo para inscrição na 1ª etapa do Revalida
Sobe para 179 total de mortos no Rio Grande do Sul
PF cumpre mandados de prisão contra ex-diretores da empresa Americanas
Conselheiros do setor empresarial apresentarão sugestões de políticas a Lula
Com o placar de 8 a 3, STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso
Álcool causa 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo, afirma OMS
