Para evitar invasão ao julgamento do ex – presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4º Região), que acontece no dia 24 deste mês, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), pediu na quarta-feira (3), ao presidente, Michel Temer, a presença do Exército.
Conforme a Folha de São Paulo, comitês de mobilização do PT (Partido do Trabalhador) se organizam em todo o país para realizarem uma manifestação caso Lula seja condenado, o que prejudicar a candidatura do ex-presidente, pois ele ficará inelegível. O TRF4 julga o processo em que envolve Luiz Inácio na compra de um tríplex no Guarujá (SP).
No pedido, o prefeito Marchezan afirma que existe um perigo à ordem pública e risco ao cidadão, bem como a possibilidade de uma invasão. “Devido as manifestações de líderes políticos que convocam uma invasão em Porto Alegre, tomei essa medida para proteger o cidadão e o patrimônio público”, ressaltou em seu pedido.
Polêmica
O prefeito de Porto Alegre disse à Folha de São Paulo que lideranças de várias áreas, como o do sistema penitenciário e do Legislativo, provocam a população a fazerem uma manifestação.
“Dirceu [José, ex-ministro] é um líder de presidiários e fez uma incitação para que as pessoas venham para cá defender uma pessoa. Enquanto líder eleito, estou defendendo a minha cidade”, disse.
Marchezan disse que por não saber quantas pessoas chegarão a Porto Alegre e quais serão as atitudes delas, cabia o posicionamento da Prefeitura sobre a questão. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, classificou a atitude do prefeito como “inacreditável” e “demonstra medo do povo”.
Análise
A Presidência da República pediu nesta quinta-feira (4) aos ministérios da Defesa e da Justiça que avaliem o ofício recebido do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Segundo a Presidência, caberá aos dois órgãos avaliar a legalidade e a possibilidade de atendimento ao pedido. Depois de uma resposta dos dois ministérios, o tema deverá ser discutido entre ministros e o presidente Michel Temer.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que "pessoalmente" não vê a "possibilidade de emprego das Forças Armadas [nesse caso]". "Se consultado, reafirmarei a desnecessidade", disse o ministro. Jungmann informou que, até as 15h40, o pedido ainda não havia chegado ao ministério, e ponderou que normalmente pedidos de operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) partem dos governadores de Estado, não de prefeitos, por força da Constituição. O Rio Grande do Sul é governado por José Ivo Sartori (MDB).
No Ministério da Justiça, a assessoria informou que já existem 200 homens da Força Nacional em atividade no Rio Grande do Sul desde agosto de 2016. Segundo assessoria, caberia ao governo do Estado manejar esse contingente, caso necessário, para outras atribuições. Mas um eventual pedido de ampliação do número de soldados também poderia ser levantado pelo governador.
No final de 2017, a permanência da tropa no Rio Grande do Sul foi prorrogada por decisão do ministro e a pedido do governador Sartori. A tropa foi requisitada após uma onda de violência ter assolado Porto Alegre. Em poucos dias do segundo semestre de 2016, uma médica foi assassinada, um homem foi morto a tiros dentro de um hospital e uma mulher que esperava o filho sair da escola foi morta por assaltantes. Em agosto passado, quando se completou um ano da presença da FN no Estado, o governo divulgou que o índice de homicídios teve uma queda de "9% a 10%".
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