O governador Reinaldo Azambuja participou da reunião com o ministro da Economia (Reprodução)O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu durante reunião com governadores nesta terça-feira (11) que os Estados não podem baixar impostos no momento. Guedes participou da VIII Reunião do Fórum de Governadores, em Brasília – Distrito Federal.
A declaração do ministro se deu uma semana depois do presidente Jair Bolsonaro lançar um “desafio” aos governadores, de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que a União faria o mesmo, zerando impostos federais.
Para Guedes, a fala do presidente chama a atenção para a necessidade da reforma tributária. “O presidente quando fala isso, ele está dizendo: ‘olha, dentro do preço do combustível, tem muito peso no imposto aí’. Então, quando ele faz uma convocação dessa [para redução do ICMS dos Estados], olha eu abaixo aqui, vocês abaixam aí. Não é instantâneo. É para ser interpretada exatamente como dizendo: vamos para essa reforma tributária”, disse. Guedes ainda afirmou que o governo federal pode abrir mão da tributação, assim como os governos estaduais, se houver um programa de substituição tributária.
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, que também esteve na reunião, aproveitou a oportunidade para cobrar da União a criação do Fundo de Ressarcimento dos Estados e a inclusão na Constituição de uma garantia de pagamento do Fundo de Participação dos Estados (FPE), para que seja possível reduzir o ICMS dos Combustíveis.
“Nós já discutimos a Reforma Tributária no Fórum, aprovamos com uma indicação do Fórum que concordávamos abrindo mão do ICMS, os municípios abrindo mão do ISS e a União abrindo mão do PIS/Confins para discutir o IBS, o novo imposto sobre o destino. Nós aprovamos desde que garantido o Fundo de Ressarcimento dos Estados e o FPE Constitucional. Nós, governadores, estávamos concordando com o fim do ICMS, não só dos combustíveis, mas de todos”, destacou Azambuja.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Marinha usa drones aéreos e embarcações na busca por desaparecidos no Tocantins
Promotor instaura procedimento para o MP investigar acidente de avião em Ubatuba
STF diz que Assembleia pode ter votação secreta para conselheiros do TCE
Sogro de mulher que fez o bolo envenenado no RS, também consumiu arsênio
Avião da tragédia em Ubatuba era de fazendeiro acusado de sonegação fiscal em MS
Queda de aeronave em Ubatuba será investigada pelo Ministério Público de São Paulo
Mais de 900 pessoas já foram responsabilizadas pelos atos de 8 de janeiro
BBB 25 anuncia participantes nesta quinta-feira
Morre piloto de avião que caiu em Ubatuba
