A Odebrecht saiu definitivamente de um projeto hidrelétrico no Panamá, avaliado em mais de US$ 1 bilhão, com a assinatura das quitações da concessão com a Empresa de Geração Elétrica (Egesa), informou nesta quarta-feira (17) o ente estatal panamenho. As informações são da agência EFE.
A quitação entre a Odebrecht Latin Finance (OLF) e a Egesa foi assinada na semana passada e "pôs fim ao contrato em mútuo acordo com a empreiteira para a construção do Projeto Hidrelétrico Chan II", na província de Bocas del Toro, afirmou hoje a Egesa em um comunicado.
O presidente panamenho, Juan Carlos Varela, ordenou em dezembro do ano passado o início das gestões para que a Odebrecht devolvesse a concessão do projeto e cancelasse, sem custo para o Estado, o contrato de associação para a hidrelétrica, cuja construção não começou e requer um investimento de US$ 1,049 bilhão, de acordo com a informação oficial.
"O cancelamento do contrato (...) compreende como parte do acordo a devolução, sem custo algum para a Egesa, da concessão para o desenvolvimento do Projeto Hidrelétrico Chan II, com uma capacidade de geração de 223,8 megawattios", detalhou a estatal.
O contrato de concessão, assinado em junho de 2014, inclui uma série de garantias para o Estado, entre elas que "a OLF será responsável de indenizar a Egesa pela soma de até US$ 30 milhões caso haja queixas", afirmou a estatal, destacando que a "Construtora Norberto Odebrecht será o responsável solidário por um montante de US$ 10 milhões".
A Egesa acrescentou que "avaliará diferentes opções para desenvolver este megaprojeto hidrelétrico, necessário para suprir o mercado e fortalecer a matriz energética" do Panamá.
O governo panamenho decidiu pela saída da Odebrecht do projeto depois da revelação do escândalo internacional dos subornos pagos pela construtora brasileira em uma dezena de países, incluindo o Panamá, para obter contratos. O Ministério Público do Panamá investiga 20 pessoas por sua suposta vinculação com esses subornos, entre elas dois filhos e um irmão do ex-presidente Ricardo Martinelli (2009-2014).
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