Foi públicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), o decreto que institui o Programa Mais Professores para o Brasil - Mais Professores que reúne um conjunto de ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos profissionais da educação básica, assim como o incentivo à docência.
Estima-se que o programa vai beneficiar cerca de 50 milhões de educadores e estudantes em todo o país. O programa foi lançado na terça-feira (14). Lula também lembrou medidas anunciadas pelo Governo Federal para fortalecer a educação, como a construção de 100 novos Institutos Federais no país e a meta de alfabetizar 80% das crianças na idade adequada até 2030, em parceria com estados e municípios.
“A criança, quando levanta de manhã, não pode imaginar que vai para o sofrimento na escola. Ela tem que ter na cabeça que vai para um lugar extraordinário, vai encontrar uma professora e um professor alegres, que vão cuidar dele. É isso que motiva uma criança a ir para a escola. E é por isso que a gente quer que as pessoas não desistam de serem professores. Por isso estamos dando esse incentivo para qualificar melhor as pessoas“, destacou Lula na cerimônia de lançamento do Mais Professores para o Brasil.
O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu que o país tenha uma cultura de reconhecimento do importante papel dos professores e professoras para a vida dos brasileiros. “A gente sabe que valorizar os professores significa melhorar e reconhecer as condições de trabalho e remuneração, mas também reconhecer a sua importância e valor social”, disse Camilo.
O Mais Professores para o Brasil está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização.
A Prova Nacional Docente (PND) será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Professores interessados se inscrevem diretamente no Inep.
Pé-de-meia Licenciaturas — O apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O participante vai receber mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
Alocação — Já a Bolsa Mais Professores dará apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente. A ideia é similar ao programa Mais Médicos, que leva médicos para regiões em que há escassez.
Bolsa - O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, durante dois anos, além do salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
Formação — Para a formação de professores, o Ministério da Educação (MEC) desenvolveu um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, bem como às pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras. A plataforma tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil do docente.
Valorização — Por meio de cooperação com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão disponibilizados benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade. E, devido a uma parceria com o Ministério do Turismo, professores terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados. Em outra frente, o Governo Federal entregará 100 mil notebooks a docentes da rede pública por ano.
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