O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinaram nesta quarta-feira (17) o decreto que institui o ProPatinhas, o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos.
A iniciativa inédita tem como objetivo estimular a guarda responsável, combater o abandono e os maus-tratos, além de promover o controle populacional ético desses animais.
Como parte do programa, também foi lançado o SinPatinhas – Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O cadastro é voluntário, gratuito e já está disponível clicando aqui, com acesso por meio do login Gov.br.
De acordo com o governo, não haverá cobrança de taxas nem penalidades para quem optar por não cadastrar seus animais de estimação.
RG Pet com QR Code
Ao se cadastrar no SinPatinhas, o tutor do animal recebe um RG Pet digital, que inclui um QR Code que pode ser impresso e colocado na coleira do animal. A funcionalidade permite que, em caso de perda, qualquer pessoa possa escanear o código e ajudar o bichinho a voltar para casa com segurança.
Além disso, tutores que participarem do programa serão notificados sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem promovidas em suas regiões.
A base de dados unificada também servirá para embasar políticas públicas de bem-estar animal e prevenção de zoonoses — doenças que podem ser transmitidas entre animais e seres humanos.
Cadastro simples e rápido
- Para fazer o RG Pet, o processo é simples:
- Acesse o site e faça login com sua conta Gov.br;
- Preencha seus dados pessoais;
- Informe os dados do seu animal: nome, espécie, data de nascimento, cor, sexo, se é castrado ou microchipado, estado e município;
- Envie uma foto do animal de frente, com foco no rosto;
- O RG Pet é emitido imediatamente, sem custo, e o QR Code pode ser impresso.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também

Decreto Legislativo aprova acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Israel

MPF apresenta denúncia contra trio que enviava brasileiros ilegalmente para os EUA

Defesa Civil confirma quarta morte após chuvas no Rio Grande do Sul

Criança de 5 anos cai de roda-gigante durante festa junina na Bahia

Bienal do Livro do Rio tem último dia com Rubens Paiva e Ailton Krenak

Mais de 70 praticantes de stand up paddle são resgatadas após ventania no RJ

Lula lamenta morte de oito pessoas em queda de balão em Santa Catarina

Chuvas obrigam quase 8 mil pessoas a deixarem suas casas no RS

Porto Alegre fecha comportas preventivamente diante da elevação das águas
