O deputado federal, Fábio Trad (PSD), mais vez criticou nesta quarta-feira (30) em Brasília a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pretende taxar a energia solar. De acordo com o parlamentar, em um vídeo postado em sua página no Facebook, essa ação pode trazer prejuízos à economia do Brasil, além de ferir o princípio da segurança jurídica.
“Em 2012 foi estabelecido que a regra fosse sequencial permanente, sete anos depois se mudam as regras desestimula investimentos, quebra a perspectiva de se estabilizar os negócios jurídicos fazendo com que os investidores estrangeiros não venham ao país”, criticou Fábio.
“A bandeira vermelha significa que a energia elétrica no Brasil está escassa e, portanto cara, isso é mais um fato para se investir na energia solar. Agronegócio, comércio, indústria, consumidores, usuários residenciais serão prejudicados”, acrescentou.
De acordo com Fábio Trad, a Aneel responde a decisão como sendo um fator técnico, mas que ele classifica como uma decisão política. “Ou investe no futuro do país em uma energia limpa e barata, ou vai fazer com que seu povo crie uma dependência escravizante e estéreo a uma energia cada vez mais cara”, criticou.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, foi um dos primeiros no Estado a alertar sobre a nova taxação. Segundo ele, a notícias é motivo de tristeza e indignação por parte do setor empresarial sul-mato-grossense. “A preocupação que a gente tem com o Brasil é a fragilidade das garantias dadas para quem vai investir em programas que são de extrema importância para o desenvolvimento do país”, afirmou.
MS vai perder R$ 450 mi com taxação
O senador, Nelsinho Trad (PSD), também se posicionou contra a nova taxação d Aneel. Nesta terça-feira (29) ele, baseado nos estudos da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul Fiems, afirmou que Mato Grosso do Sul pode perder R$ 450 milhões em novos investimentos até 2029 caso a medida seja aprovada.
A Comissão de Infraestrutura (CI) quer discutir a iniciativa da Aneel de alterar os incentivos para a geração distribuída de energia, como a solar. Os senadores da comissão aprovaram, nesta terça-feira (29), um requerimento para realização de audiência pública para debater o assunto.
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