O agravamento da situação na Venezuela voltou a ser discutido ontem (8) na reunião de chanceleres de 16 países da América do Sul e Caribe, realizada em Lima, Peru. Na oportunidade, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, ressaltou o entendimento que motivou a suspensão da Venezuela do bloco, sanção adotada pelos países fundadores do Mercosul.
“As últimas ações do governo de Nicolás Maduro, como a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, confirmaram, de maneira inequívoca, a instauração de uma ditadura no país. A opção pelo arbítrio violou a letra e o espírito do Tratado de Assunção”, ressaltou o Itamaraty, em comunicado divulgado à imprensa.
Durante o encontro, Nunes destacou, ainda, a decisão das procuradorias-gerais do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai de condenar a destituição da procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega, no que considerou “um claro atentado à autonomia do Ministério Público venezuelano”.
O governo brasileiro, que ocupa a presidência pro tempore do Mercosul, tem aproveitado a oportunidade para reforçar o entendimento que motivou a suspensão, por tempo indeterminado, da Venezuela. A medida, chamada de Cláusula Democrática, foi tomada com base nas regras do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998.
A suspensão aplicada à Venezuela pelo Mercosul no sábado (5), em encontro realizado em São Paulo, soma-se a outra de natureza jurídica, feita no final do ano passado, devido ao não cumprimento, por parte da Venezuela de acordos e tratados firmados no momento de adesão ao bloco. Tal decisão foi tomada com base na Convenção de Viena.
Desde abril, a Venezuela vive uma onda de manifestações a favor e contra o governo, muitas delas violentas e que já deixaram mais de 120 mortos e mais de mil feridos. O governo Maduro deu posse na sexta-feira (4) a uma nova Assembleia Nacional Constituinte, iniciativa criticada pelo Mercosul.
Num agravamento ainda maior da situação, a Guarda Nacional Bolivariana, conrolada pelo governo de Nicolás Maduro,impediu nesta terça-feira (8) a entrada dos deputados opositores no Parlamento, depois dos representantes da Assembleia Nacional Constituinte terem entrado à força no local para tomar o controle do prédio.
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