Texto foi aprovado na Câmara de Deputados em dezembro de 2024 (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou por 267 votos favoráveis, a castração química de pedófilos, inserida como um ‘jabuti’ na proposta sobre o Cadastro Nacional de Pedófilos, e caso o texto passe pelo crivo do Senado Federal, poderá ser vetado pelo Governo.
O projeto faz parte do pacote de segurança pública que institui a criação do cadastro público com informações sobre pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Na ocasião, o governo orientou contra a proposta. Partidos, como PL e Novo, e Minoria orientaram a favor.
Para o governo, não há evidências científicas que comprovem a eficácia da medida. Caso a proposta seja aprovada pelo Senado, sem alterações, o Planalto deverá vetá-la.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Brasil
Força-tarefa impede prejuízo de R$ 393,8 milhões à previdência
Brasil
Empresário vai fazer tatuagem e morre após anestesia geral em SC
Brasil
Perícia encontra arsênio em marido e filho de suspeita de envenenar bolo em Torres
Brasil
Lula realiza 1ª reunião ministerial do ano
Brasil
Léo Batista morre aos 92 anos
Brasil
Chuvas intensas em Santa Catarina provocam uma morte
Brasil
Varejo perdeu R$ 103 bilhões devido às apostas online em 2024
Brasil
Correios divulga resultado preliminar de concurso
Política
PGR é contra liberação do passaporte de Bolsonaro para viagem aos EUA
Brasil
