O Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) foi lançado na região nesta quarta-feira (26), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e já está disponível para agricultores familiares do Centro-Oeste.
O programa tem parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Os contratantes da linha de microcrédito produtivo rural contam com condições diferenciadas do mercado, como juros de 0,5% ao ano, prazo de pagamento de até três anos (dependendo da finalidade do contrato), além de bônus de adimplência. Todo beneficiário que pagar o crédito em dia poderá obter descontos de 25 a 40% para quitar o recurso e renovar o crédito no ano seguinte.
A previsão para esse ano é destinar R$ 150 milhões provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para cobrir qualquer demanda que gere renda para 15 mil pessoas da região. Se enquadram como beneficiárias famílias com renda bruta anual de até R$ 50 mil inscritas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, classificou o PNMPO como uma política transversal que abrange segurança alimentar, segurança hídrica, sustentabilidade e dignidade para as famílias produtoras. “É muito importante construir cada vez mais essas pontes, integrando as políticas, para que no final do dia tenhamos um país mais justo, menos desigual, com oportunidades para a agricultura familiar”, destacou.
Em Brasília, o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, convidou trabalhadores rurais moradores do Quilombo Kalunga (GO) para assinar os primeiros contratos do PNMPO no Centro-Oeste.
A iniciativa que une a metodologia do PNMPO à linha de microcrédito produtivo rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B) foi inaugurada na região Norte, em dezembro de 2024, com uma cerimônia no Amapá. O programa visa atender áreas rurais do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, na região Centro-Oeste, e Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, na região Norte.
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